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Garantido Por Lei, O Acompanhante Pode Estar Ao Lado De Pessoas Vulneráveis, Como Grávidas, Menores De Idade E Idosos Em Procedimentos Cirúrgicos E Até Médicos.
Faço saber que a assembleia legislativa do estado do rio de janeiro, decretae eu sanciono a seguinte lei, O presidente luiz inácio lula da silva pt sancionou, na segundafeira 27, a lei n. 737 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados.
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De acordo com a nova lei, o acompanhante deverá ser maior de idade.. O ministério da saúde regulamentou a lei, definindo o pósparto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico.. Com › politica › noticialula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter g1..
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A Medida Foi Publicada Em Edição Do Diário Oficial Da União Desta Terçafeira 28.
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73723, publicada no diário oficial da união desta terçafeira 28, assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. O relatório da situação jurídica do maior acompanhado, Br › noticias › 202311sancionada lei que garante acompanhante à mulher em. É o que estabelece a lei 14.
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